Infiltrações depois das chuvas: quem paga no condomínio e no arrendamento
Infiltrações depois das chuvas: quando paga o condomínio, o vizinho ou o senhorio, e como agir para resolver o problema depressa.
Depois das chuvas fortes, as infiltrações que vêm do telhado, da fachada ou de canos comuns são, em regra, pagas pelo condomínio; as que nascem dentro de uma fração são pagas pelo dono dessa fração. Numa casa arrendada, as reparações de conservação cabem ao senhorio, mas o inquilino tem de avisar logo. O primeiro passo é sempre descobrir de onde vem a água.
Descobrir a origem da infiltração
Quem paga depende de onde nasce o problema, não de onde aparece a mancha. Pistas comuns:
Teto do último andar: quase sempre telhado ou terraço de cobertura.
Paredes exteriores: fissuras na fachada, caixilharia mal vedada ou caleiras entupidas.
Teto de um andar intermédio: pode ser a casa de banho ou a cozinha do vizinho de cima.
Paredes junto ao chão: humidade que sobe do terreno, frequente em rés-do-chão e caves.
Se não for evidente, peça uma peritagem. Muitos seguros multirriscos pagam a pesquisa de avarias.
Num prédio: condomínio ou vizinho?
| Origem | Quem paga, em regra |
|---|---|
| Telhado, terraço de cobertura, fachada, colunas de água e esgoto comuns | Condomínio (partes comuns) |
| Canalização ou banheira de outra fração | Dono da fração onde está a avaria |
| A sua própria canalização ou janelas | Você |
O telhado e a fachada são partes comuns, mesmo quando só um condómino usa o terraço. Nesse caso, as obras de conservação podem ser pagas sobretudo por quem o usa, conforme o título constitutivo.
Como agir com o condomínio
Fotografe as manchas e registe a data.
Comunique por escrito à administração (e-mail ou carta registada).
Se houver risco, peça uma reparação urgente: o administrador pode avançar com reparações indispensáveis sem esperar pela assembleia.
Participe também ao seu seguro, se os danos atingirem a sua fração.
Numa casa arrendada: senhorio ou inquilino?
O senhorio tem de fazer as obras de conservação necessárias para manter a casa em condições de ser habitada. Infiltrações pelo telhado, paredes ou canos antigos são, por isso, da responsabilidade dele. O inquilino deve:
avisar o senhorio logo que note o problema, de preferência por escrito;
evitar que o dano aumente (por exemplo, fechar a água ou afastar móveis);
arejar e aquecer a casa, porque a condensação causada pelo uso também gera bolor.
Se o senhorio não reparar e o problema for urgente, o inquilino pode fazer a reparação e pedir o reembolso, guardando as faturas. Em casos sérios, convém pedir aconselhamento jurídico antes.
Condensação não é infiltração
Nem toda a humidade vem de fora. Bolor nos cantos, atrás dos móveis e nas janelas costuma ser condensação: vapor de água de banhos, cozinha e roupa a secar dentro de casa. Aqui a solução é ventilar, usar o exaustor e manter uma temperatura estável. O condomínio e o senhorio não pagam problemas causados pelo uso.
Perguntas frequentes
O seguro do condomínio paga os estragos na minha casa?
Depende da apólice. Se a água veio de uma parte comum e o seguro do condomínio cobre danos por água, pode pagar. Caso contrário, use o seu seguro e deixe a seguradora pedir o reembolso.
O vizinho de cima não deixa ver a canalização. E agora?
Peça por escrito, através da administração. Se continuar a recusar e houver danos, pode recorrer a um julgado de paz ou a tribunal.
Posso descontar a reparação na renda?
Não deve fazê-lo por iniciativa própria. Combine com o senhorio por escrito ou procure aconselhamento antes.
Procurar casa sem surpresas
Ao visitar uma casa, olhe para tetos, cantos e caixilharia e pergunte por obras no prédio. No Portal Casa pode procurar casas para arrendar ou à venda e ver as fotos com atenção antes da visita. Leia também 7 verdades sobre reuniões de condomínio.
Fontes: Código Civil (propriedade horizontal e arrendamento urbano). Informação geral, não substitui aconselhamento jurídico.
