Comprar casa de férias: uso próprio, arrendamento e impostos

Comprar casa de férias em Portugal custa mais do que comprar habitação própria: paga mais IMT, o banco financia no máximo 80% e não há isenção de mais-valias por reinvestimento quando vender. Antes de decidir, defina para que a quer: só uso próprio, arrendamento de longa duração fora da época ou alojamento local. Cada opção tem impostos e regras diferentes.

Custos na compra

Custo	Casa de férias (habitação secundária)
IMT	Tabela própria, mais alta do que para habitação própria e permanente
Imposto do Selo	0,8%
Financiamento	Até 80% do valor, em regra
Apoios a jovens	IMT Jovem e garantia pública não se aplicam

Custos todos os anos

• IMI: sem isenções de habitação própria.

• AIMI: se o valor patrimonial de todos os seus imóveis passar de 600.000 euros.

• Condomínio, seguros, luz e água, mesmo com a casa vazia.

• Manutenção: casas junto ao mar sofrem mais com humidade e salitre.

Três formas de usar

Só para uso próprio

É a mais simples, mas a casa fica parada grande parte do ano. Faça as contas aos custos fixos por semana de uso.

Arrendamento de longa duração

Arrendar a estudantes ou trabalhadores durante o ano letivo pode cobrir parte dos custos. As rendas de habitação podem beneficiar da taxa de IRS de 10% até ao limite de renda previsto.

Alojamento local

Pode render mais no verão, mas exige registo, cumprimento de regras e muito trabalho de gestão. Em vários concelhos há limites a novos registos. As receitas são tributadas como atividade.

Onde procurar

• zonas com procura todo o ano, não só em agosto;

• boas ligações à sua casa principal: menos de duas horas faz diferença;

• serviços abertos fora da época, como supermercado e saúde.

Antes de comprar

1. visite a zona em fevereiro, não só em agosto;

2. confirme as regras de alojamento local do concelho, se pensa usar;

3. peça a simulação de crédito para habitação secundária;

4. veja o histórico de obras e o estado do prédio.

Comprar em conjunto com família ou amigos

Dividir uma casa de férias reduz o custo de entrada, mas exige regras claras. Ponham por escrito a quota de cada um, quem paga o quê, como se dividem as semanas de uso e o que acontece se alguém quiser vender a sua parte.

Perguntas frequentes

Posso converter a casa de férias em habitação própria mais tarde?

Sim, se passar a viver lá com morada fiscal. Mas os impostos pagos na compra não são devolvidos.

Pago mais-valias se vender?

Sim, se houver ganho. A isenção por reinvestimento só se aplica à habitação própria e permanente. Leia o que pode abater às mais-valias.

Arrendar ao mês no verão é alojamento local?

Estadias turísticas de curta duração são, em regra, alojamento local e precisam de registo.

Encontrar a casa de férias

Pesquise casas à venda no Portal Casa, na praia ou no campo. Leia também sobre o interior e a procura por qualidade de vida.

Fontes: Código do IMT, artigo 17.º; Código do IMI; Banco de Portugal, medida macroprudencial (LTV de 80% para outros fins). Informação válida à data de publicação.