Comprar casa a dois: o que combinar antes de assinar

Comprar casa a dois corre melhor quando o casal combina, antes da escritura, quanto cada um paga, de quem fica a casa em que proporção e o que acontece se a relação acabar. Estas conversas parecem pouco românticas, mas evitam os conflitos mais comuns. O regime certo depende de serem casados, viverem em união de facto ou simplesmente comprarem juntos.

Casados, unidos de facto ou só namorados: o que muda

Situação	De quem é a casa
Casados em comunhão de adquiridos	Em regra, dos dois em partes iguais, mesmo que um pague mais.
Casados em separação de bens	De quem constar na escritura, na proporção indicada.
União de facto ou namoro	De quem constar na escritura, na proporção indicada (compropriedade).

Fora do casamento, a escritura manda. Se um dos dois dá mais dinheiro, convém que isso fique escrito na proporção de cada um (por exemplo, 60% e 40%).

Cinco coisas a combinar antes de assinar

1. Quanto cada um põe na entrada

Se um tem mais poupanças, decidam se isso se reflete na quota de cada um ou se é considerado um empréstimo ao outro. Ponham a decisão por escrito.

2. Como dividem a prestação e as despesas

Prestação, condomínio, IMI, seguros e obras. Uma conta conjunta só para a casa ajuda a manter tudo claro.

3. O que acontece se se separarem

As opções habituais são: um compra a parte do outro, vendem e dividem, ou arrendam e dividem a renda. Combinar isto antes evita decisões tomadas a quente.

4. O crédito habitação

No crédito, os dois respondem pela dívida toda perante o banco, mesmo que a casa seja 60/40. Se um deixar de pagar, o banco pode cobrar ao outro. Sair do contrato depois exige autorização do banco.

5. O que acontece se um morrer

Fora do casamento, o companheiro não é herdeiro legal. A quota de quem morre vai para os herdeiros (filhos, pais). O unido de facto tem alguns direitos sobre a casa de morada de família, mas um testamento e o seguro de vida do crédito dão mais segurança.

Benefícios para casais jovens

Se os dois tiverem até 35 anos e for a primeira casa, cada um pode usar a isenção do IMT Jovem na sua parte. Também podem recorrer à garantia pública para financiar até 100%, se cumprirem as condições. Quando só um tem até 35 anos, os benefícios aplicam-se apenas à parte dele. Confirme com o banco e com as Finanças antes de fechar o negócio.

Um acordo escrito simples

Não precisa de um contrato complicado. Um documento assinado pelos dois, com as contribuições, as percentagens e o plano para a separação, já ajuda muito. Para casos com valores diferentes ou filhos de relações anteriores, vale a pena falar com um advogado ou um notário.

Perguntas frequentes

Podemos pôr a casa só no nome de um?

Podem, mas quem não consta da escritura não é dono. Se contribuir com dinheiro, fica numa posição frágil se houver separação.

A união de facto dá direitos sobre a casa?

Dá alguns, sobretudo sobre a casa de morada de família em caso de morte ou separação. Não substitui a compropriedade nem o testamento.

E se só um tiver rendimentos estáveis?

O banco analisa os rendimentos dos dois. Às vezes compensa que o crédito fique nos dois nomes, mesmo com rendimentos diferentes, para somar capacidade.

Procurar a casa dos dois

No Portal Casa podem procurar casas à venda juntos, guardar favoritos na mesma conta e receber avisos de imóveis novos. Antes de decidir, veja a nossa checklist para comprar casa.

Fontes: Código Civil (regimes de bens e compropriedade); Lei da União de Facto. Informação geral, não substitui aconselhamento jurídico.