Certificado energético: quanto custa e quando é obrigatório
Certificado energético: quando é obrigatório, quanto custa (taxa ADENE e perito), validade de 10 anos e como pedir passo a passo.
O certificado energético é obrigatório para vender ou arrendar uma casa e vale 10 anos. O preço junta a taxa de registo da ADENE (cerca de 28 euros para um T0 ou T1 e 40,50 euros para um T2 ou T3, mais IVA) e os honorários do perito, que costumam ficar entre 140 e 450 euros. A classe energética tem de aparecer em qualquer anúncio da casa.
Quando é obrigatório
Venda: o certificado tem de existir antes de anunciar e de ser apresentado na escritura.
Arrendamento: é preciso para anunciar e para celebrar o contrato.
Anúncios: a classe energética tem de constar de qualquer anúncio, em portais, jornais ou montras.
Construção nova e grandes obras: o certificado é exigido no licenciamento.
Há exceções, como imóveis em ruínas ou edifícios de culto. Se tiver dúvidas, confirme com um perito qualificado.
Quanto custa o certificado energético
| Componente | Valor indicativo |
|---|---|
| Taxa de registo ADENE, T0 e T1 | cerca de 28 € + IVA |
| Taxa de registo ADENE, T2 e T3 | cerca de 40,50 € + IVA |
| Honorários do perito | entre 140 € e 450 €, em regra |
O preço do perito varia com a tipologia, a área, a zona e a documentação disponível. Tipologias maiores e moradias pagam mais. Peça dois ou três orçamentos e confirme se a taxa da ADENE e o IVA estão incluídos.
Como pedir, passo a passo
Escolha um perito qualificado. A lista oficial está no site da ADENE (sce.pt).
Prepare os documentos: caderneta predial, certidão permanente e, se tiver, plantas e ficha técnica da habitação.
Marque a visita. O perito mede a casa, vê janelas, isolamento, aquecimento e águas quentes.
Receba o certificado. Fica registado no portal da ADENE, onde qualquer pessoa pode confirmar se é válido.
O que significam as classes
As classes vão de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). Muitas casas antigas ficam nas classes D, E ou F. O certificado inclui medidas de melhoria, como janelas com vidro duplo, isolamento ou bomba de calor, com a poupança estimada. Para quem compra, é uma boa pista sobre as faturas de energia e as obras a fazer.
Pode valorizar a sua casa
Uma classe melhor torna a casa mais confortável e mais barata de manter, e isso pesa na decisão de quem compra ou arrenda. Se pensa em fazer obras de eficiência antes de vender, peça o certificado primeiro: as medidas sugeridas ajudam a escolher as que mais sobem a classe pelo menor custo.
Perguntas frequentes
O certificado passa para o novo dono?
Sim. O certificado é da casa, não do proprietário. Se ainda estiver dentro do prazo, serve para a venda seguinte ou para arrendar.
Posso vender sem certificado?
Não deve. Além de ser exigido na escritura, anunciar sem a classe energética pode dar coima.
Como confirmo se um certificado é válido?
No portal do Sistema de Certificação Energética (SCE), com o número do certificado ou a morada.
Anunciar com o certificado
No Portal Casa, os particulares anunciam grátis e indicam a classe energética no anúncio. Quem procura pode comparar casas pela eficiência ao pesquisar imóveis. Leia também sobre a documentação para vender casa.
Fontes: Sistema de Certificação Energética (ADENE); Decreto-Lei n.º 101-D/2020. Valores indicativos à data de publicação.
